Infectologista maranhense cria site para ajudar na luta contra Covid-19

Médica infectologista, professora do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), uma das principais autoridades no assunto no estado, Maria dos Remédios Branco, montou um site, com informações confiáveis sobre a pandemia do Covid 19, baseadas em dados e estudos científicos.

TCE emite nova Portaria com medidas preventivas à disseminação do coronavírus (Covid-19)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu nesta segunda-feira, 23, nova Portaria ampliando as medidas temporárias adotadas pela instituição com o intuito de prevenir o contágio e a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). A Portaria recebeu o número 344 e foi publicada hoje no Diário Oficial Eletrônico do TCE.

Covid-19: TCE prorroga prazo para entrega das prestações de contas

Gestores públicos tem agora até o dia 02 de maio para cumprir o dever constitucional de prestar suas contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado. O novo prazo foi definido na última quinta-feira (19), durante reunião entre dirigentes da Federação dos Municípios Maranhenses – Famem, e da corte de contas.

TCE cria comitê de crise e amplia medidas de proteção contra coronavirus

O Tribunal de Contas do Estado baixou nova portaria dispondo sobre o modo de funcionamento do órgão. A Portaria nº 328/2020 atualiza e amplia o conjunto de medidas preventivas adotadas há seis dias, logo após a declaração, por parte da Oganização Mundial de Saúde (OMS), da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

TCE suspende sessões até o dia 12 de abril

O Tribunal de Contas do Estado anunciou nesta quarta-feira (18) que suas sessões plenárias estarão suspensas até 12 de abril. Segundo o presidente Nonato Lago, a medida e uma das que foram tomadas pela instituição com vistas a contribuir com as autoridades federais e estaduais no combate ao coronavírus.
econex     CIDADAO NO CONTROLE    Transparência
Mar 18 2020
O Tribunal de Contas do Estado anunciou nesta quarta-feira (18) que suas sessões plenárias estarão suspensas até 12 de abril. Segundo o presidente Nonato Lago, a medida e uma das que foram tomadas pela instituição com vistas a contribuir com as autoridades federais e estaduais no combate ao coronavírus.
 
Ao fazer o comunicado, Nonato Lago disse que espera, ao final deste prazo, dispor de informações mais seguras para definir o funcionamento do órgão, contudo alertou que o TCE vai colaborar com todas as medidas do governo para conter a doença, ou seja, se forem necessárias outras restrições serão baixadas.
 
Além das sessões plenárias, estão proibidas no âmbito do TCE as sessões colegiadas da Primeira e da Segunda Câmara, bem como estão proibidas visitação pública às dependências do órgão a fim de evitar contatos de pessoas alheias à instituição dos seus servidores.
 
Ainda de acordo com as medidas restritivas, o TCE determinou que o atendimento presencial seja substituído por meio eletrônico ou por telefone.
 
Fazem parte ainda do conjunto de medidas preventivas, a proibição de eventos nas dependências do tribunal, proibição do registro de ponto biométrico.

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