O amadurecimento democrático nacional vem proporcionando maior aproximação da sociedade com suas instituições. Em 27 de maio de 2015, instalamos a Ouvidoria do TCE/MA com a missão de se tornar um canal de interlocução com a sociedade civil maranhense.

Nesses dois anos que se passaram da instalação da Ouvidoria, face às manifestações catalogadas, tornou-se cada vez mais clara a necessidade de o Tribunal de Contas dialogar, de forma mais proativa com a população maranhense, interagindo, abertamente com a sociedade, o que vai além do recebimento de pedidos de acesso à informação e registro das manifestações de denúncias e de irregularidades na aplicação das verbas públicas e no correto funcionamento da gestão pública.

Não é demais relembrar as inúmeras tentativas de participação social ocorridas no passado, as quais se tornaram infrutíferas, face à ausência de uma lei que disciplinasse o acesso a essas informações. Hoje, com o advento da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), toda a sociedade ganhou um instrumento que obriga as instituições públicas a manter esse diálogo.

E aprimorando esse diálogo e essa necessidade de tornar a gestão dos Tribunais de Contas brasileiros mais produtiva, transparente e mais próxima da sociedade, a ATRICON recomendou, por meio da Resolução Administrativa nº 07/2014, que os TC´s adotem em seu planejamento as boas práticas relacionadas à gestão das informações estratégicas, que proporcionem ganhos de eficiência e efetividade das ações de controle externo.

As diretrizes estabelecidas na Resolução 07/2014 reforçam o relevante papel da Ouvidoria do TCE/MA, como instrumento de controle social que fortalece e estimula a participação cidadã.

As definições das responsabilidades da Ouvidoria do TCE/MA: o que produz, quem produz e a quem se destinam os seus produtos e serviços estão descritos na Matriz de Negócios, que também apresenta a missão, visão, valores e princípios éticos e diretrizes, identificando os produtos/serviços, insumos e clientes envolvidos.

Promover a integração entre a sociedade e o Tribunal de Contas do Maranhão, atendendo as demandas, estimulando o cidadão a exercer o controle social, fortalecer a democracia e buscar a eficácia na administração pública respeitando os direitos do cidadão.

MISSÃO

Contribuir para a melhoria continua da qualidade dos serviços públicos prestados por esta Corte de Contas, fortalecendo a excelência dos seus serviços por meio de uma atuação eficaz, tornar-se confiável e referencia como canal de comunicação de interlocução com o cidadão.

VISÃO

Contribuir para a melhoria continua da qualidade dos serviços públicos prestados por esta Corte de Contas, fortalecendo a excelência dos seus serviços por meio de uma atuação eficaz, tornar-se confiável e referencia como canal de comunicação de interlocução com o cidadão.

VALORES

ACESSIBILIDADE – Disponibilizar e facilitar diferentes meios de acesso aos seus serviços: pessoalmente, por telefone, e-mail e correios.;
COMPROMETIMENTO – Oferecer um serviço de qualidade, com responsabilidade, comprometimento com o trabalho, com os colegas e com a sociedade;
RESPEITO - Tratar o usuário com atenção, de forma cordial, imparcial, respeitando as normas estabelecidas;
TRASPARÊNCIA – Manter o usuário requerente informado sobre o andamento do seu processo, bem como buscar tirar todas dúvidas sobre as informações solicitadas;
PRESTEZA- Responder ao usuário requente com celeridade, qualidade, clareza e objetividade;
ÉTICA – Obedecer os princípios da administração pública, atuando com honestidade, integridade, serenidade e conduta exemplar.

PRINCÍPIOS ÉTICOS E DIRETRIZES

Obedecer os princípios da administração pública, atuando com responsabilidade na gestão da informação, confiabilidade, responsabilidade social, serenidade, transparência e confidencialidade.

 

ITEM

PRODUTO/SERVIÇO

INSUMO

CLIENTES

01

Política de Ouvidoria Implantada

Legislação, Planejamento Estratégico, capacitação, eventos e visitas técnicas

Sociedade, Jurisdicionados e Servidores do TCE/MA

02

Relatórios Gerenciais Trimestrais e Anual

Indicadores de Resultados, Desempenho, Produção de Dados, Propostas, eventos, cumprimento de metas

Sociedade, Jurisdicionados, Acadêmicos, GACOC/TCE, Presidência e Servidores TCE

03

Denúncias

Legislação, fato motivador, fluxograma da demanda, processos

Ouvidor, Sociedade, Jurisdicionados, Instituições Públicas e Privadas, Presidência/TCE e Unidades do TCE.

04

Comunicação de Irregularidades

Legislação, fato motivador, fluxograma da demanda, processos

Ouvidor, Sociedade, Jurisdicionados, Instituições Públicas e Privadas, Presidência/TCE e Unidades do TCE.

05

Reclamações, sugestões e elogios

Legislação, fato motivador, fluxograma da demanda, processos

Ouvidor, Sociedade, Jurisdicionados e Unidades do TCE.

06

Acesso à Informação

Legislação, fato motivador, fluxograma da demanda

Ouvidor, Sociedade, Jurisdicionados e Unidades do TCE.

07

Ouvidoria estimulada, orientada e acompanhada

Política da Ouvidoria, capacitação, legislação, visitas técnicas, fato motivador

Sociedade, Jurisdicionados, Unidades do TCE, demais instituições públicas

08

Material Institucional

Legislação, eventos, capacitação, fato motivador

Sociedade, Jurisdicionados e Unidades do TCE