reunião IRB 19

Representando o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon, Fábio Túlio Nogueira (TCE-PB), o Ouvidor do TCE maranhense, conselheiro Caldas Furtado, participou, no último dia 25, em Brasília (DF) de assembleia do Instituto Rui Barbosa. Em pauta, a apresentação das contas do instituto, bem como outras demandas, com ampla discussão plenária para ouvir os Tribunais de Contas do país e servir como uma das instituições que congrega os TCs e amplifica as questões em âmbito nacional. Liderada pelo presidente do IRB, Ivan Lelis Bonilha, a assembleia tratou entre os temas o futuro dos TCs, com muitos debates internos sobre o papel do Tribunal de Contas.

Dadas as transformações institucionais que estão em curso no Brasil atualmente, com restrições orçamentárias e intenção de privatizar serviços públicos, os Tribunais de Contas vêm sendo questionados por parte da academia e alguns setores políticos. Nesse sentido, os Conselheiros Estilac Xavier (TCE-RS) e João Antônio da Silva Filho (TCM-SP) levantaram a necessidade de robustecer o debate, reforçando o caráter dos TCs como instituições que colaboram para a boa governança e melhores resultados para as políticas públicas. “Assim como o MP é essencial à Justiça, os TCs são essenciais à democracia”, resumiu o conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG).

Já o conselheiro Érico Desterro (TCE-AM) relatou os trabalhos do Comitê Técnico de Governança nos Tribunais, que se reuniu no mesmo dia pela manhã, e certamente auxiliará as Cortes de Contas na melhoria de seus trabalhos e fortalecimento da imagem do Controle Externo. De acordo com Helvécio e o conselheiro Sidney Beraldo (TCE-SP), os frutos resultantes dos trabalhos do IEGM e do IEGE, são "a forma de estarmos presentes e como mais um produto que podemos entregar à sociedade”.

A conselheira Doris de Miranda Coutinho (TCE-TO) aproveitou a oportunidade para divulgar o evento do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional, o X Educontas, que ocorrerá em São Paulo, nos TCE e TCM, nos dias 26 a 28 de agosto deste ano. O conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), por sua vez, expôs o trabalho do Comitê Técnico de Educação, que recentemente se reuniu com o Ministério da Educação e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ricardo Vélez Rodríguez, para tratar da renovação do Acordo de Cooperação. Segundo Miola, há interesse destas instituições trabalhar com o IRB para capacitar e melhorar os controles internos dos Municípios. Além disso, o conselheiro informou que o TCE-RS está concluindo um estudo sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais, sugerindo que este trabalho seja estendido a outros TCs. Ainda com relação ao CTE, será realizado o II Simpósio da Educação nos dias 25 e 25 de julho no TCE-RS, contando com a participação dos TCs de todo país.

Durante a assembleia, o presidente do IRB, conselheiro Ivan Lelis Bonilha, realizou a assinatura de acordo entre o IRB e a ENAP para capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos no âmbito do projeto Escola Virtual de Governo (EVG). Estiveram presente no ato o diretor de Inovação e Gestão do Conhecimento da ENAP, Guilherme Alberto Almeida de Almeida, a coordenadora geral do IRB, Crislayne Nogueira Cavalcante, e a diretora da ENAP, Natália Teles da Mota Teixeira.

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